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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 09:36

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado

Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58

Defensoria pública x Defensoria dativa

Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Empresarial

Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:55

Provimento regulamenta termo de apelação no ato de intimação do réu

celeridade processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:06

DECRETO Nº 9.363, DE 8 DE MAIO DE 2018

território quilombola Lagoa Santa, localizados nos Municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, Estado da Bahia.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07

Grávida receberá medicamento injetável gratuito

O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. - que está grávida - o medicamento CLEXANE 60 mg
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:02

Não configura desapropriação indireta a restrição legal para corte de mata nativa

O Colegiado deu provimento ao recurso de apelação do Estado, julgando extinta a ação de indenização
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:49

Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica

tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:51

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

O homem será indenizado pelo estado que terá que lhe pagar uma pensão mensal vitalícia no valor correspondente a um salário mínimo.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Conhecimentos Gerais

para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

perspectiva geral, as posições e objetivos definidos no que concerne a prestação de serviços de saúde suplementar do país.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:48

O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:05

Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole

Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:51

O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:06

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:33

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.
Array Publicado em 2020-10-30T13:57:26+00:00

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.

Exibindo resultado de 2541 até 2560 de um total de 50437

Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não

Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de

formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex

Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

celeridade processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça

território quilombola Lagoa Santa, localizados nos Municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, Estado da Bahia.

O Estado do RN terá que fornecer à A.V.L. de M. - que está grávida - o medicamento CLEXANE 60 mg

O Colegiado deu provimento ao recurso de apelação do Estado, julgando extinta a ação de indenização

tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de

O homem será indenizado pelo estado que terá que lhe pagar uma pensão mensal vitalícia no valor correspondente a um salário mínimo.

para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.

perspectiva geral, as posições e objetivos definidos no que concerne a prestação de serviços de saúde suplementar do país.

Por Marcelo Aith.

Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.

Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.

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